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DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
El contexto de los Derechos Humanos
Derechos de los Pueblos y Comunidades indígenas
Orientações para concursos públicos no Brasil
EMOÇÃO E CRIME – UMA RELAÇÃO COMPLEXA E EM CONSTANTE EVOLUÇÃO
A PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Metódica modéstia intelectual
LA CATÁSTROFE DEMOGRÁFICA
PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA: EXPLORANDO A COMPLEXIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO
Tema 1022 do STF repercussão geral - Dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público
REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
PELO CAMINHO
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INDIZÍVEL
Diferença entre cargo, emprego e função no serviço público
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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O direito a inviolabilidade de domicílio pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 14.785/23 E DOS NOVOS TIPOS PENAIS"
VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E A RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS
SÃO SÓ PALAVRAS REPETIDAS
O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
FAMÍLIA
Entendendo o que deve ser e o que deve conter em uma lei de contratação temporária no serviço público
BULLYING E CYBERBULLYING NA NOVA LEI 14.811/24
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DIREITO CANÔNICO E PROVAS PROCESSUAIS: Princípios e Classificações
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
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